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Leis - 2012

  • Lei Municipal 2915, de 29 de fevereiro de 2012
    INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2915, de 29 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2914, de 29 de fevereiro de 2012
    INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO; E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2914, de 29 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2913, de 29 de fevereiro de 2012
    REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2913, de 29 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2912, de 22 de fevereiro de 2012
    CONCEDE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA

     Lei Municipal 2912, de 22 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2911, de 22 de fevereiro de 2012
    CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

     Lei Municipal 2911, de 22 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2910, de 22 de fevereiro de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 90,00 MENSAIS, PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2910, de 22 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2909, de 22 de fevereiro de 2012
    CONCEDE AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DA ESFERA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2909, de 22 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2908, de 22 de fevereiro de 2012
    ALTERA OS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2890/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2908, de 22 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2907, de 22 de fevereiro de 2012
    ALTERA OS ARTIGOS 1.° E 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2893/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL BAIRRO SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2907, de 22 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2906, de 07 de fevereiro de 2012
    INCLUI PROJETO E ATIVIDADES NAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2834/2011 – LDO; E NA LEI N°. 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2906, de 07 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2905, de 07 de fevereiro de 2012
    INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2612/2009- PLURIANUAL, 2834/2011 – LDO; E NA LEI N°. 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2905, de 07 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2904, de 07 de fevereiro de 2012
    INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS 2834/2011 - LDO; E NA LEI N°. 2870/2011 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2904, de 07 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2903, de 07 de fevereiro de 2012
    INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2612/2009 - PLURIANUAL, N°. 2834/2011 - LDO; E NA LEI N°. 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2903, de 07 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2902, de 07 de fevereiro de 2012
    CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

     Lei Municipal 2902, de 07 de fevereiro de 2012

  • Lei Municipal 2929, de 28 de março de 2012
    INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2929, de 28 de março de 2012

  • Lei Municipal 2928, de 28 de março de 2012
    INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2834/2011 - LDO E NA LEI N.° 2870/2011 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2928, de 28 de março de 2012

  • Lei Municipal 2927, de 28 de março de 2012
    INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.° 2612/2009 - PLURIANUAL, N° 2834/2011 - LDO, E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2927, de 28 de março de 2012

  • Lei Municipal 2926, de 28 de março de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES DAS CATEGORIAS TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU VIGILANTE À ENTIDADE FILANTRÓPICA, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 2556 DE 12 DE MAIO DE 2009

     Lei Municipal 2926, de 28 de março de 2012

  • Lei Municipal 2925, de 21 de março de 2012
    INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2612/2009-PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2925, de 21 de março de 2012

  • Lei Municipal 2924, de 21 de março de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR DA CATEGORIA AGENTE ADMINISTRATIVO OU AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR À EMATER/RS – ASCAR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2558 DE 20 DE MAIO DE 2009

     Lei Municipal 2924, de 21 de março de 2012

  • Lei Municipal 2923, de 21 de março de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PARA CORSAN

     Lei Municipal 2923, de 21 de março de 2012

  • Lei Municipal 2922, de 21 de março de 2012
    DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO – EXERCÍCIO 2012

     Lei Municipal 2922, de 21 de março de 2012

  • Lei Municipal 2921, de 21 de março de 2012
    REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERAFINA CORRÊA – COMAPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2921, de 21 de março de 2012

  • Lei Municipal 2920, de 16 de março de 2012
    ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2920, de 16 de março de 2012

  • Lei Municipal 2919, de 09 de março de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO PLANO DE SAÚDE ANIMAL DA PECUÁRIA LEITEIRA, QUE SERÁ IMPLEMENTADO DE ACORDO COM AS NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE – PNCEBT, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2919, de 09 de março de 2012

  • Lei Municipal 2918, de 09 de março de 2012
    DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2918, de 09 de março de 2012

  • Lei Municipal 2917, de 09 de março de 2012
    DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAPITÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2917, de 09 de março de 2012

  • Lei Municipal 2916, de 09 de março de 2012
    DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2916, de 09 de março de 2012

  • Lei Municipal 2943, de 25 de abril de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DA PARTE DO LOTE N° 28, OBJETO DA MATRÍCULA N° 3.889, DA ÁREA LOCALIZADA NA LINHA BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2943, de 25 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2942, de 25 de abril de 2012
    INCLUI PROJETOS NAS LEIS MUNICIPAIS N.° 2612/2009 - PLURIANUAL, N° 2834/2011 - LDO, E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2942, de 25 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2941, de 25 de abril de 2012
    INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N° 2612/2009 - PLURIANUAL, N° 2834/2011 - LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2941, de 25 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2940, de 17 de abril de 2012
    Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n.º 2870/2011 – LOA, e abre Crédito Especial

     Lei Municipal 2940, de 17 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2939, de 17 de abril de 2012
    Introduz novos cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências

     Lei Municipal 2939, de 17 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2938, de 17 de abril de 2012
    Autoriza o Poder Executivo a Conceder o uso do Ginásio Municipal de Esportes Irceu Antônio Gasparin, localizado no Bairro Perin e dá outras providências

     Lei Municipal 2938, de 17 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2937, de 17 de abril de 2012
    Altera a redação do artigo 5º, I, do caput do artigo 6º, do caput artigo 20 e do parágrafo 4º do artigo 20, da Lei nº 2746, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências

     Lei Municipal 2937, de 17 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2936, de 11 de abril de 2012
    Reestrutura a Legislação sobre o serviço de transporte escolar do Município, revoga as Leis Municipais nº 2644 de 30 de dezembro de 2009 e nº 2777, de 02 de março de 2011, e dá outras providências

     Lei Municipal 2936, de 11 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2935, de 11 de abril de 2012
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às Associações de Estudantes do Município de Serafina Corrêa, e dá outras providências

     Lei Municipal 2935, de 11 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2934, de 11 de abril de 2012
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito e dá outras providências

     Lei Municipal 2934, de 11 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2933, de 04 de abril de 2012
    CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SERAFINA CORRÊA

     Lei Municipal 2933, de 04 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2932, de 04 de abril de 2012
    CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA

     Lei Municipal 2932, de 04 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2931, de 04 de abril de 2012
    CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2931, de 04 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2930, de 04 de abril de 2012
    INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2930, de 04 de abril de 2012

  • Lei Municipal 2961, de 30 de maio de 2012
    INCLUI PROGRAMA NA LEI N.° 2612/2009- PLURIANUAL, N.° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2961, de 30 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2960, de 30 de maio de 2012
    INCLUI PROGRAMA NAS LEIS N.° 2612/2009- PLURIANUAL, N.° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2960, de 30 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2959, de 30 de maio de 2012
    ALTERA O ARTIGO 55 DA LEI N.° 2248/2006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2959, de 30 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2958, de 30 de maio de 2012
    DENOMINA PONTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS

     Lei Municipal 2958, de 30 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2957, de 23 de maio de 2012
    INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.° 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2957, de 23 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2956, de 23 de maio de 2012
    INCLUI PROGRAMA NAS LEIS N° 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2956, de 23 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2955, de 23 de maio de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2955, de 23 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2954, de 23 de maio de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS DECORRENTES DE LANCHES PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, EM COLETA REALIZADA, NO MUNICÍPIO, PELO HEMOPASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2954, de 23 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2953, de 23 de maio de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR PROGRAMA NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2612/2009 – PLIURIANUAL, Nº 2834/2011 – LDO E NA LEI Nº 2870/2011 LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2953, de 23 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2952, de 23 de maio de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2952, de 23 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2951, de 10 de maio de 2012
    ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2941, DE 25 DE ABRIL DE 2012

     Lei Municipal 2951, de 10 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2950, de 10 de maio de 2012
    CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

     Lei Municipal 2950, de 10 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2949, de 10 de maio de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE IRACI PULGA PERUZZO E DE VILSON LUIZ PERUZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2949, de 10 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2948, de 03 de maio de 2012
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar a Contratação temporária de excepcional interesse público de 04 (quatro) Agentes Comunitários de Saúde, através de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências

     Lei Municipal 2948, de 03 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2947, de 03 de maio de 2012
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária de excepcional interesse público, 05 (cinco) técnicos de enfermagem e dá outras providências

     Lei Municipal 2947, de 03 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2946, de 03 de maio de 2012
    Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Serafina Corrêa / RS

     Lei Municipal 2946, de 03 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2945, de 03 de maio de 2012
    Fixa Alíquotas de Contribuição Previdenciária para o Exercício de 2013, e dá outras providências

     Lei Municipal 2945, de 03 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2944, de 03 de maio de 2012
    Altera o artigo 44, “Caput” da Lei Municipal nº 1154 de 30 de junho de 1992, acrescenta-lhe novo parágrafo e dá outras providências

     Lei Municipal 2944, de 03 de maio de 2012

  • Lei Municipal 2968, de 28 de junho de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANIZADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2968, de 28 de junho de 2012

  • Lei Municipal 2967, de 28 de junho de 2012
    DENOMINA PONTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA – RS

     Lei Municipal 2967, de 28 de junho de 2012

  • Lei Municipal 2966, de 05 de junho de 2012
    ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2012, APROVADO PELA LEI N.° 2930, DE 4 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2966, de 05 de junho de 2012

  • Lei Municipal 2965, de 05 de junho de 2012
    INCLUI ATIVIDADES NAS LEIS N.° 2612/2009- PLURIANUAL, N.° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2965, de 05 de junho de 2012

  • Lei Municipal 2964, de 05 de junho de 2012
    INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA LEI MUNICIPAL N.° 2870/2011 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2964, de 05 de junho de 2012

  • Lei Municipal 2963, de 05 de junho de 2012
    FICA DISPENSADA A EXIGÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE GARAGENS E DE ESTACIONAMENTO EM EDIFICAÇÕES EM IMÓVEIS COM FRENTE PARA O CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2963, de 05 de junho de 2012

  • Lei Municipal 2962, de 05 de junho de 2012
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2168, DE 1º DE JUNHO DE 2005, QUE “ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS, A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E OS VALORES DAS CORRESPONDENTES FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”

     Lei Municipal 2962, de 05 de junho de 2012

  • Lei Municipal 2976, de 22 de agosto de 2012
    INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL, N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2976, de 22 de agosto de 2012

  • Lei Municipal 2975, de 22 de agosto de 2012
    INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉ- DITO ESPECIAL

     Lei Municipal 2975, de 22 de agosto de 2012

  • Lei Municipal 2974, de 22 de agosto de 2012
    ANULA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL E DESCONSTITUI A CRIAÇÃO DO “PARQUE NATURAL MUNICIPAL LUIZA CERVIERI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2974, de 22 de agosto de 2012

  • Lei Municipal 2973, de 07 de agosto de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2973, de 07 de agosto de 2012

  • Lei Municipal 2980, de 27 de setembro de 2012
    Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para ATUASERRA-Associação de Turismo da Serra Nordeste, como forma de contrapartida referente ao Convênio da Consulta Popular nº 005/2011, para o projeto de Sinalização da Oferta Turística Regional e dá outras providências

     Lei Municipal 2980, de 27 de setembro de 2012

  • Lei Municipal 2979, de 27 de setembro de 2012
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013

     Lei Municipal 2979, de 27 de setembro de 2012

  • Lei Municipal 2978, de 13 de setembro de 2012
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2978, de 13 de setembro de 2012

  • Lei Municipal 2977, de 13 de setembro de 2012
    FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS COMO FORMA DE INCENTIVO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

     Lei Municipal 2977, de 13 de setembro de 2012

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