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Leis - 2016

  • Lei Municipal 3397, de 24 de fevereiro de 2016
    Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.738, de 08 de novembro de 2010, e dá outras providências

     Lei Municipal 3397, de 24 de fevereiro de 2016

  • Lei Municipal 3396, de 24 de fevereiro de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel matriculado sob nº 8.023 no Registro de Imóveis de Serafina Corrêa para a empresa Danilo Lamb - ME, e dá outras providências

     Lei Municipal 3396, de 24 de fevereiro de 2016

  • Lei Municipal 3395, de 17 de fevereiro de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a realização de eventos a cargo da Junta do Serviço Militar, no exercício 2016/2017, e dá outras providências

     Lei Municipal 3395, de 17 de fevereiro de 2016

  • Lei Municipal 3394, de 17 de fevereiro de 2016
    Autoriza o pagamento de despesas com estadia para participação no Circuito Verão SESC de Esportes e dá outras providências

     Lei Municipal 3394, de 17 de fevereiro de 2016

  • Lei Municipal 3393, de 17 de fevereiro de 2016
    Inclui projeto nas Leis Municipais nº 3129/2013 – Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial

     Lei Municipal 3393, de 17 de fevereiro de 2016

  • Lei Municipal 3392, de 17 de fevereiro de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Médico Auditor Revisor e dá outras providências

     Lei Municipal 3392, de 17 de fevereiro de 2016

  • Lei Municipal 3391, de 16 de fevereiro de 2016
    Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 4º e Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, um médico veterinário e dá outras providências

     Lei Municipal 3391, de 16 de fevereiro de 2016

  • Lei Municipal 3405, de 30 de março de 2016
    Autoriza o pagamento de despesas para participação da representação do Município na 7ª Copa Integração Regional de Futsal 2016 e dá outras providências

     Lei Municipal 3405, de 30 de março de 2016

  • Lei Municipal 3404, de 22 de março de 2016
    Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família - ESF

     Lei Municipal 3404, de 22 de março de 2016

  • Lei Municipal 3403, de 22 de março de 2016
    Introduz novos cargos no quadro do Magistério Público Municipal, instituídos pelo artigo 38, I, da Lei nº 2807/2011, de 27 de junho de 2011 e dá outras providências

     Lei Municipal 3403, de 22 de março de 2016

  • Lei Municipal 3402, de 16 de março de 2016
    Denomina o prédio público, situado no Bairro Santin, de “GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ VITÓRIO SANTIN” e dá outras providências

     Lei Municipal 3402, de 16 de março de 2016

  • Lei Municipal 3401, de 16 de março de 2016
    Dá nova redação ao Inciso III do art. 5º, ao Inciso III do art. 9º, ao Inciso V do art. 10, e à alínea “b” do art. 23, e acrescenta Parágrafo único ao art. 14, da Lei nº 2746, de 18 de novembro de 2010

     Lei Municipal 3401, de 16 de março de 2016

  • Lei Municipal 3400, de 16 de março de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

     Lei Municipal 3400, de 16 de março de 2016

  • Lei Municipal 3399, de 10 de março de 2016
    Cria o cargo de provimento efetivo de Instrutor de Esportes, Padrão 8, e dá outras providências

     Lei Municipal 3399, de 10 de março de 2016

  • Lei Municipal 3398, de 10 de março de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Instrutor de Esportes e dá outras providências

     Lei Municipal 3398, de 10 de março de 2016

  • Lei Municipal 3417, de 26 de abril de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Médico Clinico Geral e dá outras providências

     Lei Municipal 3417, de 26 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3416, de 26 de abril de 2016
    Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 3.350, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências

     Lei Municipal 3416, de 26 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3415, de 26 de abril de 2016
    Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa e atualiza as tabelas constantes do Anexo IV, da Lei Municipal nº 3.352, de 30 de junho de 2015.

     Lei Municipal 3415, de 26 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3414, de 26 de abril de 2016
    Concede revisão geral anual sobre os vencimentos dos cargos dos Vereadores, do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Serafina Corrêa

     Lei Municipal 3414, de 26 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3413, de 26 de abril de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Revisão Geral de Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Municipais da Esfera do Poder Executivo e dá outras providências

     Lei Municipal 3413, de 26 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3412, de 26 de abril de 2016
    Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidade oficial de representação dos Municípios

     Lei Municipal 3412, de 26 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3411, de 26 de abril de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria para implantação de loteamento para fins industriais, comerciais, de prestação de serviços ou mistos em imóveis de propriedade de particulares e dá outras providências

     Lei Municipal 3411, de 26 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3410, de 19 de abril de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria e Cooperação com o SENAI – RS e a ACISCO, e dá outras providências

     Lei Municipal 3410, de 19 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3409, de 19 de abril de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Médico Clinico Geral e dá outras providências

     Lei Municipal 3409, de 19 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3408, de 19 de abril de 2016
    Dispõe sobre a adoção de praças, canteiros, parques e áreas verdes no município e dá outras providências

     Lei Municipal 3408, de 19 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3407, de 06 de abril de 2016
    Aprova o Calendário de Eventos para o Município de Serafina Corrêa e dá outras providências

     Lei Municipal 3407, de 06 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3406, de 6 de abril de 2016
    Acrescenta normas à legislação urbanística vigente no Município de Serafina Corrêa pertinentes à edificação e dá outras providências

     Lei Municipal 3406, de 6 de abril de 2016

  • Lei Municipal 3426, de 24 de maio de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação aos vencedores do Concurso Calendário Ecológico 2017 e dá outras providências

     Lei Municipal 3426, de 24 de maio de 2016

  • Lei Municipal 3425, de 24 de maio de 2016
    Constitui novas Zonas Comerciais Atacadistas e nova Zonas Comerciais Varejistas na cidade de Serafina Corrêa e dá outras providências

     Lei Municipal 3425, de 24 de maio de 2016

  • Lei Municipal 3424, de 17 de maio de 2016
    Introduz modificações na Lei nº 1154, de 30 de junho de 1992, que Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas a habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências

     Lei Municipal 3424, de 17 de maio de 2016

  • Lei Municipal 3423, de 10 de maio de 2016
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das instituições bancárias e financeiras que possuam agências ou postos de atendimento localizados no Município de Serafina Corrêa e dá outras providências

     Lei Municipal 3423, de 10 de maio de 2016

  • Lei Municipal 3422, de 10 de maio de 2016
    Denomina o prédio público, situado no Bairro Bela Vista, de “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI” e dá outras providências

     Lei Municipal 3422, de 10 de maio de 2016

  • Lei Municipal 3421, de 03 de maio de 2016
    Inclui elemento de despesa na Lei Municipal n.º 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial.

     Lei Municipal 3421, de 03 de maio de 2016

  • Lei Municipal 3420, de 03 de maio de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria para implantação de loteamento popular de interesse social e dá outras providências.

     Lei Municipal 3420, de 03 de maio de 2016

  • Lei Municipal 3419, de 03 de maio de 2016
    Institui como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, a área destinada ao Loteamento Residencial NOSSA SENHORA DE FATIMA e dá outras providências.

     Lei Municipal 3419, de 03 de maio de 2016

  • Lei Municipal 3418, de 03 de maio de 2016
    Denomina vias públicas do Loteamento Nossa Senhora de Fátima na sede municipal do Município de Serafina Corrêa

     Lei Municipal 3418, de 03 de maio de 2016

  • Lei Municipal 3437, de 29 de junho de 2016
    Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Serafina Corrêa para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

     Lei Municipal 3437, de 29 de junho de 2016

  • Lei Municipal 3436, de 29 de junho de 2016
    Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Serafina Corrêa para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

     Lei Municipal 3436, de 29 de junho de 2016

  • Lei Municipal 3435, de 29 de junho de 2016
    Fixa Alíquotas de Contribuição Previdenciária para o Exercício de 2016, e subsequentes, dá outras providências.

     Lei Municipal 3435, de 29 de junho de 2016

  • Lei Municipal 3434, de 29 de junho de 2016
    Denomina praça pública da sede municipal do Município de Serafina Corrêa

     Lei Municipal 3434, de 29 de junho de 2016

  • Lei Municipal 3433, de 21 de junho de 2016
    Autoriza o Poder Executivo a ceder Servidor da Categoria Funcional de Agente Administrativo e a custear despesas de passagem e alimentação, para prestar serviços ao Cartório Eleitoral da 22ª ZE – Guaporé e dá outras providências.

     Lei Municipal 3433, de 21 de junho de 2016

  • Lei Municipal 3432, de 21 de junho de 2016
    Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei nº 3174, de 18 de fevereiro de 2014, ao § 3º do art. 1º da Lei nº 3078, de 28 de maio de 2013, e ao § 2º do art. 1º da Lei nº 3.347, de 30 de junho de 2015, e dá outras providências.

     Lei Municipal 3432, de 21 de junho de 2016

  • Lei Municipal 3431, de 21 de junho de 2016
    Inclui elemento de despesa na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial.

     Lei Municipal 3431, de 21 de junho de 2016

  • Lei Municipal 3430, de 21 de junho de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel descrito e dá outras providências

     Lei Municipal 3430, de 21 de junho de 2016

  • Lei Municipal 3429, de 14 de junho de 2016
    Acrescenta art. 4º na Lei nº 3.425, de 24 de maio de 2016, que constitui novas Zonas Comerciais Atacadistas e novas Zonas Comerciais Varejistas na cidade de Serafina Corrêa e dá outras providências.

     Lei Municipal 3429, de 14 de junho de 2016

  • Lei Municipal 3428, de 14 de junho de 2016
    Autoriza o pagamento de despesas com a Rainha, Princesas e Embaixatrizes do Município e dá outras providências.

     Lei Municipal 3428, de 14 de junho de 2016

  • Lei Municipal 3427, de 7 de junho de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Associação Comercial e Industrial de Serafina Corrêa - ACISCO para a realização do evento do Festival Gastronômico FESTIPIZZA - 2016 e dá outras providências

     Lei Municipal 3427, de 7 de junho de 2016

  • Lei Municipal 3444, de 12 de julho de 2016
    Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015– LOA, e abre Crédito Especial

     Lei Municipal 3444, de 12 de julho de 2016

  • Lei Municipal 3443, de 12 de julho de 2016
    Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015– LOA, e abre Crédito Especial

     Lei Municipal 3443, de 12 de julho de 2016

  • Lei Municipal 3442, de 12 de julho de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar o HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, e dá outras providências

     Lei Municipal 3442, de 12 de julho de 2016

  • Lei Municipal 3441, de 12 de julho de 2016
    Inclui projeto nas Leis nº 3129/2013- Plurianual, nº 3366/2015 – LDO, e na Lei nº 3385/2015 – LOA, e abre Crédito Especial

     Lei Municipal 3441, de 12 de julho de 2016

  • Lei Municipal 3440, de 12 de julho de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Nutricionista e dá outras providências

     Lei Municipal 3440, de 12 de julho de 2016

  • Lei Municipal 3439, de 05 de julho de 2016
    Dá nova redação ao caput do artigo 8º da Lei nº2.918, de 09 de março de 2012, que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Serafina Corrêa

     Lei Municipal 3439, de 05 de julho de 2016

  • Lei Municipal 3438, de 05 de julho de 2016
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, de excepcional interesse público, de um Técnico em Radiologia e dá outras providências

     Lei Municipal 3438, de 05 de julho de 2016

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