Prefeitura de Serafina Corrêa terá Diário Oficial Eletrônico
O novo Diário Oficial começa a ser publicado na próxima sexta-feira.
A Prefeitura de Serafina Corrêa dá um passo significativo rumo à transparência na gestão pública com a implementação do Diário Oficial Eletrônico (D.O.E.), que começará a ser publicado na próxima sexta-feira, 1º de novembro. Esta iniciativa, resultado de uma colaboração entre a Coordenação de Comunicação Social e Imprensa, o Unidade de Controle Interno e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, representa um marco importante para a administração municipal.
Instituído pela Lei Municipal nº 4.350, de 19 de setembro de 2024, o Diário Oficial Eletrônico será o meio oficial para a publicação e divulgação dos atos do Poder Executivo Municipal. Os cidadãos poderão acessar essas informações através do site oficial da Prefeitura, disponível em www.serafinacorrea.rs.gov.br. O acesso será gratuito e sem necessidade de cadastramento, permitindo que qualquer pessoa com conexão à internet consulte os atos administrativos de maneira simples e prática.
Essa nova plataforma substituirá a publicação individual de atos em outros meios de comunicação, exceto quando exigido por lei. Essa mudança não apenas simplifica o processo, mas também torna a informação mais acessível e direta, garantindo que todos tenham a oportunidade de se informar sobre as decisões que impactam a comunidade.
O Diário Oficial Eletrônico incluirá uma variedade de documentos, como atos do Poder Executivo, avisos e editais previstos em legislações federais e municipais. Essa abrangência reafirma o compromisso da Prefeitura com a transparência e a responsabilidade na gestão pública, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto as ações governamentais.
O Diário Oficial Eletrônico estará disponível no site oficial a partir da próxima sexta-feira, e o mês de novembro será dedicado à sua implantação e teste. Esse primeiro mês será fundamental, pois envolverá a mudança no fluxo interno de documentos e a organização dos trabalhos. Durante este período, ajustes poderão ser realizados, se necessário, para garantir o pleno funcionamento da nova ferramenta.
Governo Municipal
Serafina Corrêa – Terra de oportunidades
Texto: Guilherme Baesso
Coordenação de Comunicação Social e Imprensa