LEI MUNICIPAL Nº 4.336, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL Nº 4.335, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | 26/06/2024 | 4.335, DE 26 DE JUNHO DE 2024..pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.334, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | 26/06/2024 | 4.334, DE 26 DE JUNHO DE 2024..pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.333, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | 26/06/2024 | 4.333, DE 26 DE JUNHO DE 2024..pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.332, DE 19 DE JUNHO DE 2024. | 19/06/2024 | 4.332, DE 19 DE JUNHO DE 2024..pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.331, DE 19 DE JUNHO DE 2024. | 19/06/2024 | 4.331, DE 19 DE JUNHO DE 2024..pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.330, DE 19 DE JUNHO DE 2024. | 19/06/2024 | 4.330, DE 19 DE JUNHO DE 2024..pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.329, DE 12 DE JUNHO DE 2024. | 12/06/2024 | 4.329, DE 12 DE JUNHO DE 2024..pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 12 DE JUNHO DE 2024. | 12/06/2024 | 4.328, DE 12 DE JUNHO DE 2024..pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.327, DE 12 DE JUNHO DE 2024. | 12/06/2024 | 4.327, DE 12 DE JUNHO DE 2024..pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.326, DE 12 DE JUNHO DE 2024. | 12/06/2024 | 4.326, DE 12 DE JUNHO DE 2024..pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 04 DE JUNHO DE 2024. | 04/06/2024 | 4.325, DE 04 DE JUNHO DE 2024..pdf |
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LEI MUNICIPAL Nº 4.335, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | 26/06/2024 | 4.335, DE 26 DE JUNHO DE 2024..pdf |
LEI MUNICIPAL Nº 4.334, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | 26/06/2024 | 4.334, DE 26 DE JUNHO DE 2024..pdf |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre a remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), referente ao exercício de 2024, incidente sobre imóveis residenciais atingidos e danificados pelas chuvas ocorridas no Município de Serafina Corrêa em maio de 2024, modifica a Lei Municipal nº 4.274, de 16 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO e dá outras providências.
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do ano de 2024 em decorrência de situação de calamidade pública.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Atlético Juniors de Futebol e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Serafinense de Futsal – ASF e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa – APAE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa - APASC e dá outras providências.
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 2.848, de 18 de outubro de 2011, visando a otimização dos trabalhos do Conselho Tutelar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação Esportiva Locomotiva Gaúcha e dá outras providências.