Lei 13.019

Formalização do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa (APAE), visando à consecução de finalidades de interesse público e à manutenção da prestação de serviços especializados na área de assistência social aos seus usuários.

Formalização de Termo de Fomento com a Conselho Comunitário Pró-Segurança de Serafina Corrêa - CONSEPRO, para consecução de finalidades de interesse público, com o objetivo de fomentar a segurança pública, visando garantir a proteção e cuidado aos cidadãos e à sociedade.

Formalização de Acordo de Cooperação com a Associação Esportiva Locomotiva Gaúcha, para consecução de finalidades de interesse público, com o objetivo de viabilizar a participação da Associação Esportiva Locomotiva Gaúcha no Campeonato Estadual de Futsal Série Bronze, organizado e promovido pela Federação Gaúcha de Futebol de Salão, por meio do custeio ou da disponibilização de transporte de ida e volta para os jogos que serão disputados fora do Município de Serafina Corrêa.

Formalização do Termo de Fomento objetivando o repasse de recursos públicos para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra para custear a aquisição de indumentária, visando difundir e fortalecer a cultura gaúcha, autorizado pela Lei Municipal nº 4.338/2024.

Objeto: Formalização de Termo de Fomento com a Associação Serafina Jeep Clube, para consecução de finalidades de interesse público, através da realização da “15º Trilha do Talian Serafina Jeep Clube”.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação Atlético Juniors de Futebol, com o objetivo de fomentar o esporte, visando os benefícios para a saúde da população e o aumento da visibilidade e reconhecimento do município, através do repasse de recursos para aquisição de material desportivo e transporte para jogos.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação Serafinense de Futsal - ASF, com o objetivo de fomentar o esporte, visando os benefícios para a saúde da população e o aumento da visibilidade e reconhecimento do município, por meio de eventos esportivos que atraem participantes e espectadores de diversas localidades, fortalecendo a economia e o turismo local, mediante o repasse de recursos para aquisição de uniformes, produtos farmacêuticos e material de treino para as equipes de futebol adulto, masculino e feminino.

Objeto: Formaliza acordo de cooperação com a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina LTDA - COOPERLATE, com o objetivo de fomentar a atividade relacionada à produção leiteira no Município de Serafina Corrêa, através da cedência de um servidor municipal, da categoria funcional Médico Veterinário (Padrão 14), que prestará assistência aos rebanhos pertencentes aos produtores de Serafina Corrêa e aos associados à entidade.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação Esportiva Locomotiva Gaúcha, com o objetivo de repasse de recursos afim de adquirir uniformes profissionais, no custeio de preparador físico e aquisição de equipamentos para preparação de jogos.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí – APASPI, para repasse de recursos tendo como objetivo a promoção e a realização de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo.

Objeto: Formaliza Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra, objetivando no repasse de recursos para a realização do 1° Rodeio Internacional de Serafina Corrêa.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa (APASC), para repasse de recursos afim de financiar a aquisição de ração, castrações de animais e primeiros socorros, especialmente para cães e gatos em situação de risco e abandono.