Lei 13.019

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação Atlético Juniors de Futebol, com o objetivo de fomentar o esporte, visando os benefícios para a saúde da população e o aumento da visibilidade e reconhecimento do município, através do repasse de recursos para aquisição de material desportivo e transporte para jogos.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação Serafinense de Futsal - ASF, com o objetivo de fomentar o esporte, visando os benefícios para a saúde da população e o aumento da visibilidade e reconhecimento do município, por meio de eventos esportivos que atraem participantes e espectadores de diversas localidades, fortalecendo a economia e o turismo local, mediante o repasse de recursos para aquisição de uniformes, produtos farmacêuticos e material de treino para as equipes de futebol adulto, masculino e feminino.

Objeto: Formaliza acordo de cooperação com a Cooperativa dos Produtores de Leite de Serafina LTDA - COOPERLATE, com o objetivo de fomentar a atividade relacionada à produção leiteira no Município de Serafina Corrêa, através da cedência de um servidor municipal, da categoria funcional Médico Veterinário (Padrão 14), que prestará assistência aos rebanhos pertencentes aos produtores de Serafina Corrêa e aos associados à entidade.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação Esportiva Locomotiva Gaúcha, com o objetivo de repasse de recursos afim de adquirir uniformes profissionais, no custeio de preparador físico e aquisição de equipamentos para preparação de jogos.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí – APASPI, para repasse de recursos tendo como objetivo a promoção e a realização de ações direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com surdez e seus familiares, respeitando a sua individualidade e valorizando a capacidade de cada indivíduo.

Objeto: Formaliza Termo de Fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra, objetivando no repasse de recursos para a realização do 1° Rodeio Internacional de Serafina Corrêa.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa (APASC), para repasse de recursos afim de financiar a aquisição de ração, castrações de animais e primeiros socorros, especialmente para cães e gatos em situação de risco e abandono.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa (APAE), para repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, com o objetivo de manter a prestação dos serviços especializados na área de assistência social aos usuários da entidade.

Objeto: Formaliza termo de fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade, com o objetivo de custear a aquisição e confecção de indumentária, afim de fomentar a cultura gaúcha.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa - APAE, para repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com o objetivo de custear as despesas de manutenção das atividades da Escola Especial Gente como a Gente e do Centro de Atendimento Educacional Especializado, visando o atendimento educacional aos alunos com deficiência intelectual e múltipla.

Objeto: Formaliza termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa, para repasse de recursos com a finalidade de custear as despesas de manutenção das atividades da Escola, afim de manter a prestação de serviços especializados na área de assistência social aos seus usuários.