Decreto nº 1.553, de 26 de fevereiro de 2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Título | Data Referência | Download |
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Decreto nº 1.553, de 26 de fevereiro de 2025. | 26/02/2025 | 1.553, de 26 de fevereiro de 2025.pdf |
Decreto nº 1.552, de 25 de fevereiro de 2025. | 25/02/2025 | 1.552, de 25 de fevereiro de 2025.pdf |
Decreto nº 1.551, de 24 de fevereiro de 2025. | 24/02/2025 | 1.551, de 24 de janeiro de 2025.pdf |
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Decreto nº 1.542, de 07 de fevereiro de 2025. | 07/02/2025 | 1.542, de 07 de fevereiro de 2025.pdf |
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel que descreve e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.465, de 15 de outubro de 2024, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 4.350, de 19 de setembro de 2024, que institui o Diário Oficial Eletrônico (D.O.E.) como meio oficial de publicação e divulgação dos atos do Poder Executivo Municipal”.
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