Licenciamento Ambiental

Licenciamento Ambiental

Atendimento a empresas, prestadores de serviço ou qualquer empreendedor que exerça atividade efetiva ou potencialmente poluidora, definida em legislação competente.

Público Alvo: Empreendedores que desenvolvem atividades efetivas ou potencialmente poluidoras dentro do município de Serafina Corrêa.

Diretoria Responsável: Departamento de Planejamento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

Local de Solicitação: Centro Administrativo Amantino Lucindo Montanari – Prefeitura de Serafina Corrêa – Secretaria de Meio Ambiente, Avenida 25 de Julho, 202, Centro.
E-mail: meioambiente@serafinacorrea.rs.gov.br | fiscalambiental@serafinacorrea.rs.gov.br

Telefone: (54) 3444-8122.
 

Prazo de Resposta: Até 180 dias, conforme legislação vigente.