A Rede Municipal de Ensino, oferta matrículas, conforme edital anual, publicado no site da prefeitura para:
- Educação Infantil: Vagas e inscrições para a Educação Infantil em Creches (0 a 3 anos) são realizadas nas Secretarias das Escolas Municipais, durante o ano escolar e no período estipulado pelo edital. Para a Pré-Escolas (4 e 5 anos) as inscrições e matrículas são realizadas nas Secretarias das Escolas, conforme edital publicado anualmente.
- Ensino Fundamental: as inscrições, matrículas e rematrículas são realizadas na segunda quinzena do mês de novembro de cada ano, através de Edital publicado no site da Prefeitura Municipal de Serafina Corrêa. Cada Escola também realiza as rematrículas de seus alunos, mediante a presença de pais ou responsáveis.
- Matriz Curricular da Rede Municipal – A Rede Municipal de Ensino trabalha com diferentes Matrizes Curriculares, ou seja, especificamente, conforme cada modalidade de ensino, escola e proposta da comunidade escolar. A Matriz Curricular é aprovada pela Mantenedora.
- Plano de Carreira do Magistério: Lei Municipal n. 2807, de 27/06/2011.
- Formação Continuada de Professores: A Secretaria Municipal de Educação oferta anualmente a Formação Continuada para Professores da Rede Municipal, com carga horária mínima de 40 horas, conforme Plano de Carreira.