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ORDEM DE SERVIÇO Nº 003-2024

Determina a comunicação à Procuradoria-Geral do Município sobre o inadimplemento de parcelamentos que resultem no restabelecimento da exigibilidade do crédito fazendário e dispõe sobre o envio de documentos e informações fazendárias àquela unidade.

ANEXOS:

Data

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002-2024

Determina o cadastramento e obtenção da “Chave J”, junto ao Banco do Brasil, para operacionalização do sistema BB Gestão Ágil.

ANEXOS:

Data

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001-2024

Abona a ausência de comparecimento ao serviço dos servidores públicos municipais que residam em outros Municípios nos dias 02 e 03 de maio de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS:

Data

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002, DE 27 DE JULHO DE 2022

Padroniza os planos de trabalhos apresentados para fins de celebração de parcerias com base na Lei Federal 13.019/2014 e determina a prévia submissão deles ao secretário da pasta pertinente.

ANEXOS:

Data

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Determina aos secretários de pastas e seus subordinados o dever de atuar de forma vigilante, a fim de que o Poder Público Municipal, na realização das suas atividades que impactam ou possam impactar o meio ambiente, observe a exigência de prévio licenciamento ambiental.

ANEXOS:

Data

ORDEM DE SERVIÇO Nº 003, DE 04 DE MAIO DE 2021

Altera a Ordem de Serviço nº 002/2021, que determina procedimentos para a efetivação da concessão de benefícios eventuais da Assistência Social, previstos nos artigos 10 a 13 da Lei Municipal nº 2531/2009 do Município de Serafina Corrêa.

ANEXOS:

Data

ORDEM DE SERVIÇO Nº 002, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Determina procedimentos para a efetivação da concessão de benefícios eventuais da Assistência Social, previstos nos artigos 10 a 13 da Lei Municipal nº 2531/2009 do Município de Serafina Corrêa.

ANEXOS:

Data

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001, DE 01 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a observância do teto de ocupação de trabalhadores na Administração Pública, enquanto viger a situação de bandeira preta na região de saúde em que se encontra o Município de Serafina Corrêa.

ANEXOS: